Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Juiz determina reforma em cadeia